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Colectânea de directivas comunitárias sobre direito das sociedades
por Alexandre Soveral Martins
Publicação:
Fora do Texto
1999
. 93 p.
21 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESTiG-IPB
Sala de Leitura
[341.217-2/POR/COL]
(1),
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Colectânea de directivas comunitárias sobre direito das sociedades
por Alexandre Soveral Martins
Publicação:
Fora do Texto
1999
. 93 p.
21 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[347.7/MAR/COL]
(2),
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Colectânea de directivas comunitárias sobre direito das sociedades
por Alexandre Soveral Martins
Publicação:
Fora do Texto
1999
. 93 p.
21 cm
Disponibilidade:
Não há exemplares disponíveis:
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Legislação anotada sobre o ambiente e associações de defesa
por Soveral Martins
Publicação:
Fora do Texto
1988
. 231 p.
21 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Sala de Leitura
[TA-167]
(1),
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Legislação turística : anotada
por Paula Quintas
Publicação:
Almedina
2011
. 685 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[338.48/QUI/LEG]
(1),
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As custas processuais
por Salvador da Costa
Publicação:
Almedina
2018
. 358 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[347.9/COS/CUS]
(1),
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Municípios e freguesias: novas competências
por João Salazar
Publicação:
Almedina
2022
. 808 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[352/SAL/MUN]
(1),
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Comentário ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
por José Augusto Gonçalves Ferreira
Publicação:
Almedina
2022
. 182 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[342/FER/COM]
(1),
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
por Miguel Lucas Pires
Publicação:
Almedina
2024
. 715 p.
, Inclui as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6, de 14 de janeiro, Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro, Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro, Lei n.º 2/2020, de 31 de março e Decreto-Lei n.º 51/2022, de julho
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[342.9/PIR/LEI]
(1),
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A ação executiva anotada e comentada
por Virgínio da Costa Ribeiro | Sérgio Rebelo
Publicação:
Almedina
2021
. 670 p.
, 3.ª Edição revista e atualizada na decorrência das alterações legislativas publicadas pelo Decreto-lei n.º 97/2019, de 26/07, e pela Lei n.º 117/2020, de 13/09.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[347.9/RIB/AÇA]
(1),
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Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais
por Jorge Morais Carvalho
Publicação:
Almedina
2022
. 163 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[366.5/CAR/COM]
(1),
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Lei do contrato de seguro: anotada
por Pedro Romano Martinez...[et al.]
Publicação:
Almedina
2023
. 647 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[347.4/MAR/LEI]
(1),
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