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Código da propriedade industrial
por Compilação organizada por M. Oehen Mendes
Publicação:
Livraria Almedina
1999
. 640 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[347.77/POR/COD]
(1),
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Organização política administrativa e financeira do estado
por Organizadores Abílio Neto, Aurora Silva Neto
Publicação:
Ediforum
1999
. 779 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[342.9/POR/ORG]
(1),
|
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IVA
por Comentado e anotado por Emanuel Vidal Lima
Publicação:
Porto Editora
1998
. 1359 p.
25 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[336.22/POR/IVA]
(1),
|
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IVA
por Comentado e anotado por Emanuel Vidal Lima
Publicação:
Porto Editora
1998
. 144 p.
25 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[349.8-1/POR/IVA]
(1),
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Leis do turismo
por Luís Jorge do Nascimento Ferreira ; prefácio de Licínio Cunha
Publicação:
Quid Juris
1999
. 684 p.
24 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[338.48/POR/LEI]
(1),
|
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Legislação turística
por Comentada e anotada por Paula Quintas
Publicação:
Almedina
2000
. 710 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[351.82-1/POR/LEG]
(1),
|
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Legislação do ensino superior
por Compiladora Maria de Lourdes Machado ; col. José António Sequeira Capela France
Publicação:
Vislis Editora
1999
. 817 p.
24 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[378/POR/LEG]
(2),
|
|
|
Leis do turismo
por Luís Jorge do Nascimento Ferreira ; prefácio de Licínio Cunha
Publicação:
Quid Juris
1999
. 684 p.
24 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[338.48/POR/LEI]
(1),
|
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|
Legislação turística
por Paula Quintas
Publicação:
Almedina
2000
. 710 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[338.48/QUI/LEG]
(1),
|
|
|
Autarquias Locais 2002
Publicação:
DisLivro
2002
. 510 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[352/POR/AUT]
(1),
|
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|
Urbanismo
por Adalberto Costa, António Eurico Silva
Publicação:
Vida Económica
2003
. 512, [5] p.
25 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[349.4/POR/URB]
(1),
|
|
|
Código das sociedades comerciais
por Abílio Neto
Publicação:
Ediforum
2003
. 1085 p. ; 24 cm
24 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[347.7/POR/COD]
(1),
|
|
|
IVA e CIEC
por [compil.] DisLivro
Publicação:
DisLivro
2001
. 1002 p.
24 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[336.2/POR/IVA]
(1),
|
|
|
Código do imposto municipal sobre imóveis :IMI
por Martins Alfaro
Publicação:
Áreas Editora
2004
. 854 p.
25 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[336.22/POR/COD]
(1),
|
|
|
Código do procedimento administrativo: anotado
Publicação:
Livraria Almedina
2005
. 539 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[342.9-1/POR/COD]
(1),
|
|
|
Código penal português
por Manuel Lopes Maia Gonçalves
Publicação:
Almedina
2005
. 1376 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[343-1/POR/COD]
(1),
|
|
|
Código do processo civil
por Abílio Neto
Publicação:
Ediforum
2004
. 1715, [1] p.
25 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[347.9/POR/COD]
(1),
|
|
|
Legislação de direito constitucional
por Jorge Bacelar Gouveia
Publicação:
Coimbra Editora
2005
. 829p.
21 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[342-1(469)/POR/LEG]
(1),
|
|
|
Colectânea de directivas comunitárias sobre direito das sociedades
por Alexandre Soveral Martins
Publicação:
Fora do Texto
1999
. 93 p.
21 cm
Disponibilidade:
Não há exemplares disponíveis:
|
|
|
Código comercial código das sociedades comerciais
por António Caeiro, Manuel Nogueira Serenes
Publicação:
Livraria Almedina
1992
. XCVIII, 1106 p.
23 cm
Disponibilidade:
Não há exemplares disponíveis:
|
|
|
Regulamentos de segurança contra incêndio
Publicação:
Porto Editora
2000
. 412 p.
21 cm
Disponibilidade:
Não há exemplares disponíveis:
|
|
|
Contencioso administrativo
por José Manuel dos Santos Botelho
Publicação:
Livraria Almedina
2000
. 866, [1] p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
IPB
[351.9/POR/CON]
(1),
|
|
|
Lei geral do trabalho
Publicação:
Rei dos Livros
2000
. 1093 p., [24] f.
24 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-7028]
(1),
|
|
|
Lei geral do trabalho
Publicação:
Rei dos Livros
2000
. 1093 p., [24] f.
24 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6689]
(1),
|
|
|
Lei sobre a organização: funcionamento e processo do tribunal constitucional
Publicação:
Tribunal Constitucional
. [22] f.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-7005]
(1),
|
|
|
A nova justiça administrativa
por João Caupers, João Raposo
Publicação:
Âncora
2002
. 175 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-7042]
(1),
|
|
|
O novo processo civil
por António Montalvão Machado, Paulo Pimenta
Publicação:
Almedina
2003
. 282 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
IPB
[347.91]
(1),
|
|
|
Código de processo civil anotado
por Abílio Neto
Publicação:
EDIFORUM
2003
. 1731 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-7073]
(1),
|
|
|
Estatuto da aposentação
por José Cândido de Pinho
Publicação:
Livraria Almedina
2003
. 499 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
IPB
[342.98]
(1),
|
|
|
Regime jurídico das empreitadas de obras públicas
por Jorge Andrade da Silva
Publicação:
Livraria Almedina
2000
. 936 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
IPB
[349.44]
(1),
|
|
|
Código dos contratos públicos
por Gonçalo Guerra Tavares, Nuno Monteiro Dente
Publicação:
Almedina
2011
. 335 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
IPB
[D10]
(1),
|
|
|
Legislação do ensino superior 1979
por Ministério da Educação e Cultura
Publicação:
Ministério da Educação e Cultura
1986
. XIX, 604 p.
21 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6660]
(1),
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6661]
(1),
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6662]
(1),
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6663]
(1),
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6664]
(1),
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6665]
(1),
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6973]
(1),
|
|
|
Legislação do ensino superior 1980
por Ministério da Educação
Publicação:
Ministério da Educação
. XXII, 608 p.
22 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6666]
(1),
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6667]
(1),
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6946]
(1),
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6964]
(1),
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6965]
(1),
|
|
|
Legislação do ensino superior 1972-1975
por Compiladores Cristovão de Oliveira, Florêncio Leite
Publicação:
Universidade Aberta
1983
. 424 p.
21 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6951]
(1),
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6959]
(1),
|
|
|
Legislação do ensino superior 1976/77
por Compiladores Cristovão de Oliveira, Florêncio Leite
Publicação:
Universidade Aberta
1985
. 448 p.
214 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6957]
(1),
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-6958]
(1),
|
|
|
A nova justiça administrativa
por João Caupers, João Raposo
Publicação:
Âncora
2002
. 175 p.
23 cm
Disponibilidade:
Não há exemplares disponíveis:
|
|
|
Novo regime jurídico de realização das despesas públicas
por António Miguel Pinela, José Manuel Carreto
Publicação:
Rei dos Livros
1996
. 782 p.
24 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-7236]
(1),
|
|
|
Legislação de direito fiscal
por José Casalta Nabais, Rodrigo Esteves de Oliveira
Publicação:
Almedina
2011
. 652 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESTiG-IPB
Sala de Leitura
[349.9/NAB/LEG]
(1),
|
|
|
Regulamento geral das edificações urbanas
Publicação:
Porto Editora
1999
. 111 p.
21 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[D50-1-93]
(1),
|
|
|
Estatuto dos benefícios fiscais
Publicação:
Rei dos Livros
1995
. 324 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[336.22/EST/EST]
(1),
|
|
|
Códigos tributários
Publicação:
Almedina
2018
. 1111 p.
21 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESTiG-IPB
Sala de Leitura
[336/POR/COD]
(1),
|
|
|
Constituição da República Portuguesa
Publicação:
Almedina
2018
. 275 p.
21 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESTiG-IPB
Sala de Leitura
[332.4(469)/POR/CON]
(1),
|
|
|
Coletânea de legislação florestal (Portugal Continental)
por António Cândido de Oliveira...[et.al]
Publicação:
Associação de Estudos de Direito Regional e Local - AEDRL
2018
. 708 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Sala de Leitura
[D50-1-95]
(1),
|
|
|
Organisação dos tribunães de arbitros avindores
Publicação:
Inprença Nacional
. 35 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-8233]
(1),
|
|
|
O regime jurídico do tribunal arbitral do desporto
por Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante
Publicação:
Petrony Editora
2016
. 407 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESTiG-IPB
Sala de Leitura
[349.2/POR/REG]
(1),
|
|
|
Novas disposições relativas ao regime da caça
Publicação:
Imprensa Nacional Casa da Moeda
1974
. 48 p.
21 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-8377]
(1),
|
|
|
Lei e regulamento da pesca nas aguas interiores
Publicação:
. [S.l]
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-8393]
(1),
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-8417]
(1),
|
|
|
Criação do conselho dos directores gerais e das comossões técnicas regionais
por Ministério da Economia
Publicação:
Ministério da Economia
1966
. 15 p.
25 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-8406]
(1),
|
|
|
organização e regulamento dos serviços da direcção geral de Estatistica
por Ministério das Finanças, Direcção Geral de Estatistica
Publicação:
Imprença Nacional
1920
. 32 p.
24 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-8437]
(1),
|
|
|
Decreto nº 206 aprovando o regulamento dos Armazêns gerais Agrícolas
por Ministério do Fomento, Direcção Geral da Agricultura
Publicação:
Imprensa Nacional
1914
. 35 p.
22 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-8438]
(1),
|
|
|
Regulamento do estabelecimento e conservação das linhas e estações telegraphicas e telephonicas do estado
Publicação:
Imprensa Nacional
1902
. 34 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-8456]
(1),
|
|
|
Serviços de fiscalização dos géneros alimentícios
por Comissão Técnica dos Métodos Químico-Analíticos
Publicação:
Imprensa Nacional
1912
. 26 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-8458]
(1),
|
|
|
Organização dos serviços pecuários da província de Angola
por Alto Comissario da República
Publicação:
Imprensa Nacional
1923
. 10 p.
22 cm
Disponibilidade:
Não há exemplares disponíveis:
|
|
|
Regime cerealífero
Publicação:
Ministério da Economia
1965
. 39 p.
25 cm
Disponibilidade:
Não há exemplares disponíveis:
|
|
|
Regime cerealífero
Publicação:
Ministério da Agricultura
1927
. 39 p.
22 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-8799]
(1),
|
|
|
Regulamento interno do conselho superior técnico
por Ministério do Fomemto, Derecção Geral da Agricultura
Publicação:
Imprensa Nacional
1915
. 22 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-8675]
(1),
|
|
|
Leis da Banca
por António Menezes Cordeiro
Publicação:
Livraria Almedina
2000
. 1072 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[347.73/COR/LEI]
(1),
|
|
|
Contabilidade pública
por Leopoldo Menezes Gouvêa
Publicação:
Imprensa Nacional
1945
. 1011 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-9415]
(1),
|
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|
Inspecção e fiscalisação na venda dos vinhos e azeites no paiz
por Ministério das Obras Públicas, Commercio e Indústria
Publicação:
Imprensa Nacional
1895
. 40 p.
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-9608]
(1),
|
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|
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
por Miguel Lucas Pires
Publicação:
Almedina
2024
. 715 p.
, Inclui as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6, de 14 de janeiro, Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro, Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro, Lei n.º 2/2020, de 31 de março e Decreto-Lei n.º 51/2022, de julho
23 cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da EsACT-IPB
Sala de Leitura
[342.9/PIR/LEI]
(1),
|
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|
Código do imposto complementar
por República Portuguesa
Publicação:
Imprensa Nacional de Lisboa
1964
. 92 p.
, Decreto-Lei nº 45 399, de 30 de Novembro de 1963
Decreto-Lei nº 45 977, de 19 de Qutubro de 1964
21cm
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis:
Biblioteca da ESA-IPB
Arquivo
[ARQ-10288]
(1),
|