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Colectânea de directivas comunitárias sobre direito das sociedades por Alexandre Soveral Martins Publicação: Fora do Texto 1999 . 93 p. 21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis: Biblioteca da ESTiG-IPB Sala de Leitura [341.217-2/POR/COL] (1),
Colectânea de directivas comunitárias sobre direito das sociedades por Alexandre Soveral Martins Publicação: Fora do Texto 1999 . 93 p. 21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis: Biblioteca da EsACT-IPB Sala de Leitura [347.7/MAR/COL] (2),
Colectânea de directivas comunitárias sobre direito das sociedades por Alexandre Soveral Martins Publicação: Fora do Texto 1999 . 93 p. 21 cm Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis:
Legislação anotada sobre o ambiente e associações de defesa por Soveral Martins Publicação: Fora do Texto 1988 . 231 p. 21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis: Biblioteca da ESA-IPB Sala de Leitura [TA-167] (1),
Legislação turística : anotada por Paula Quintas Publicação: Almedina 2011 . 685 p. 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis: Biblioteca da EsACT-IPB Sala de Leitura [338.48/QUI/LEG] (1),
As custas processuais por Salvador da Costa Publicação: Almedina 2018 . 358 p. 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis: Biblioteca da EsACT-IPB Sala de Leitura [347.9/COS/CUS] (1),
Municípios e freguesias: novas competências por João Salazar Publicação: Almedina 2022 . 808 p. 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis: Biblioteca da EsACT-IPB Sala de Leitura [352/SAL/MUN] (1),
Comentário ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos por José Augusto Gonçalves Ferreira Publicação: Almedina 2022 . 182 p. 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis: Biblioteca da EsACT-IPB Sala de Leitura [342/FER/COM] (1),
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas por Miguel Lucas Pires Publicação: Almedina 2024 . 715 p. , Inclui as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6, de 14 de janeiro, Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro, Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro, Lei n.º 2/2020, de 31 de março e Decreto-Lei n.º 51/2022, de julho 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis: Biblioteca da EsACT-IPB Sala de Leitura [342.9/PIR/LEI] (1),
A ação executiva anotada e comentada por Virgínio da Costa Ribeiro | Sérgio Rebelo Publicação: Almedina 2021 . 670 p. , 3.ª Edição revista e atualizada na decorrência das alterações legislativas publicadas pelo Decreto-lei n.º 97/2019, de 26/07, e pela Lei n.º 117/2020, de 13/09. 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis: Biblioteca da EsACT-IPB Sala de Leitura [347.9/RIB/AÇA] (1),
Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais por Jorge Morais Carvalho Publicação: Almedina 2022 . 163 p. 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis: Biblioteca da EsACT-IPB Sala de Leitura [366.5/CAR/COM] (1),
Lei do contrato de seguro: anotada por Pedro Romano Martinez...[et al.] Publicação: Almedina 2023 . 647 p. 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis: Biblioteca da EsACT-IPB Sala de Leitura [347.4/MAR/LEI] (1),

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