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Guia das assembleias gerais by Maria Roque Laia Publication: Caminho 1989 . 567 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [34/LAI/GUI] (1),
Fundamentos históricos de direito administrativo by António Francisco de Sousa Publication: Editores 1995 . 436 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342/SOU/FUN] (1),
Diário da República   Publication: Ministério da Educação 1997 . 29 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [347.6/DIA/DIA] (1),
Direito constitucional by José Joaquim Gomes Canotilho Publication: Livraria Almedina 1989 . 913 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342/CAN/DIR] (1),
Os direitos dos consumidores by Isabel Cabeçadas Publication: Ministério da Justiça 1994 . 32 p. 20 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [366.54/CAB/DIR] (1),
Curso de direito administrativo by Diogo Freitas do Amaral Publication: Livraria Almedina 1988 . 733 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.9/AMA/CUR] (1),
Arrendamento rural by Jorge Alberto Aragão Seia Publication: Ministério da Justiça 1991 . 23 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [347.4/SEI/ARR] (1),
Revisão constituicional e democracia by Jorge Miranda Publication: Rei dos Livros 1983 . 404 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.4/MIR/REV] (1),
Constituição da República Portuguesa   Publication: Estante Editora 1989 . 143 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.4/POR/CON] (1),
Regime jurídico do funcionalismo by João Alfaia Publication: Atica . 637 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESSa-IPB Sala de Leitura [342 ALF] (1),
Guia das assembleias gerais by M. Roque Laia Publication: Edição do autor 1976 . 524 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESSa-IPB Sala de Leitura [34 LAI] (1),
Revolução e perspectivas do direito by Roland Wely, Monique Publication: Iniciativas 1974 . 222 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESSa-IPB Sala de Leitura [34 WEY] (1),
Regime jurídico do pessoal by Departamento de Recursos Humanos Publication: DRHS 1989 . 5 vol. , Textos policopiados do DRHS. Availability: No items available:
Comissão de acesso aos documentos administrativos   Publication: CADA 2000 . 957 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da EsACT-IPB Sala de Leitura [342.9/COM/COM] (1),
Dictionary of law by P.H.Collin Publication: Peter Collin 1997 . 397p. 20 cm Availability: No items available:
O acto único europeu e a saúde   Publication: Availability: No items available:
1994-1999   Publication: Availability: No items available:
Para uma morte livre e digna by Monsenhor Jacques Suaudeau Publication: Availability: No items available:
Servir a vida - amar a pessoa by Pe. Vitor Feytor Pinto Publication: Availability: No items available:
A automedicação é um direito by Álvaro Cidrais Publication: Availability: No items available:
Jusformulários Consumo by Elionora Cardoso Publication: Coimbra Ed. 2011 . 590 p. 25 cm Availability: Items available: Biblioteca da EsACT-IPB Sala de Leitura [347.7] (1),
Comissão de acesso aos documentos administrativos   Publication: CADA 1999 . 957 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.9/COM/COM] (1),
Introdução ao estudo do direito by Marcelo Rebelo de Sousa | Sofia Galvão Publication: Publicações Europa-America 1998 . 303 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESTiG-IPB Sala de Leitura [340-1/SOU/INT] (1),
Introdução ao direito tributário português by L. Rodrigues de Almeida Publication: Almedina 1997 . 226 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESTiG-IPB Sala de Leitura [N/C] (1),
Sumários de introdução ao direito by Diogo Freitas do Amaral Publication: Principia, Publicações Universitárias e Científicas 1998 . 105 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESTiG-IPB Sala de Leitura [34-1/AMA/SUM] (1),
Sumários de introdução ao direito by Diogo Freitas do Amaral Publication: Principia, Publicações Universitárias e Científicas 1998 . 105 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESTiG-IPB Sala de Leitura [34-2/AMA/SUM] (1),
Sumários de introdução ao direito by Diogo Freitas do Amaral Publication: Principia, Publicações Universitárias e Científicas 1998 . 105 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESTiG-IPB Sala de Leitura [34-3/AMA/SUM] (1),
Iniciação ao direito do trabalho by Bernardo da Gama Lobo Xavier ; com a colaboração de P. Furtado Martins, A. Nunes de Carvalho Publication: Verbo 1999 . 401 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESTiG-IPB Sala de Leitura [349.2-1/XAV/INI] (1),
O direito by José de Oliveira Ascensão Publication: Livraria Almedina 1993 . 654 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESTiG-IPB Sala de Leitura [34-1/ASC/DIR] (1),
Iniciação ao direito do trabalho by Bernardo da Gama Lobo Xavier ; com a colaboração de P. Furtado Martins, A. Nunes de Carvalho Publication: Verbo 1999 . 401 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESTiG-IPB Sala de Leitura [349.2-2/XAV/INI] (1),
Introdução ao direito tributário português by L. Rodrigues de Almeida Publication: Almedina 1997 . 226 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESTiG-IPB Sala de Leitura [351.71/ALM/INT] (1),
Introdução ao direito e às obrigações by Manuel de Sousa D. das Neves Pereira Publication: Almedina 2001 . 317 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESTiG-IPB Sala de Leitura [347.4-1/PER/INT] (1),
Introdução ao direito e às obrigações by M. S. D. Neves Pereira Publication: Livraria Almedina 1992 . [5] f.,360 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESA-IPB Arquivo [ARQ-4895] (1),
Constituição da República Portuguesa by J. L. Pereira Coutinho Publication: Editorial Notícias 1989 . 690 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESA-IPB Sala de Leitura [D50-2-2] (1),
Os direitos humanos no ambiente e na conservação da natureza   Publication: Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação 1990 . 62 p. 30 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESA-IPB Sala de Leitura [P01-273] (1), Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.7/DIR/DIR] (1),
Elementos de direito de protecção da água by Ed. José Cunhal Sendim...[et al.] Publication: Instituto da Água 2004 . Paginação multipla 27 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESA-IPB Sala de Leitura [P10-82] (1),
Elementos de direito de protecção da água by Ed. José Cunhal Sendim...[et al.] Publication: Instituto da água 2004 . Paginação multipla 27 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESA-IPB Sala de Leitura [P10-81] (1),
Constituição da República Portuguesa   Publication: Porto Editora 1999 . 400 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.4/POR/CON] (1),
Função pública by Arnaldo Azevedo Publication: Vida Económica . 183 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [35.08/11/AZE/FUN] (1),
Manual de direito administrativo by Marcelo Caetano Publication: Livraria Almedina 1984 . 640 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.9/11/CAE/MAN] (1),
O ensino dos direitos humanos by trad. Maria Alcina de Almeida Publication: Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação 1991 . 91 p. 30 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.7/ENS/ENS] (1),
Os direitos do homem uma educação cívica e moral para o nosso tempo? by Jacques A. Tschoumy Publication: Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação 1989 . 93 p. 30 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.7/11/TSC/DIR] (1),
Os direitos humanos na língua portuguesa by Coord. e arranjo gráfico [de] Ana Maria Martinho e Adelaide Nobrega Publication: Comissão Portuguesa dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação 1991 . 99 p. 30 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.7/DIR/DIR] (1),
A crise da justiça em Portugal by Pedro Bacelar de Vasconcelos Publication: Gradiva 1998 . 59 p. 18 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.2/11/VAS/CRI] (1),
Cidadania europeia uma construção racional by José Barros Moura Publication: Gradiva 1999 . 105 p. 18 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [347.176/MOU/CID] (1),
Estado de direito by José Joaquim Gomes Canotilho Publication: Gradiva . 81 p. 18 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.2/CAN/EST] (1),
Direito administrativo by Diogo Freitas do Amaral Publication: Almedina 1988 . 217 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342/AMA/DIR] (1),
Direito administrativo by Diogo Freitas do Amaral Publication: Almedina 1989 . 533 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342/AMA/DIR] (1),
Direito administrativo by Diogo Freitas do Amaral Publication: Almedina 1988 . 344 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342/AMA/DIR] (1),
Direito constitucional e teoria da constituição by J. J. Gomes Canotilho Publication: Almedina 1999 . 1414 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342/CAN/DIR] (1),
Lições de direito administrativo by Marcelo Rebelo de Sousa Publication: LEX 1999 . 543 p. 25 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342/SOU/LIC] (1),
Manual de direito constitucional by Jorge Miranda Publication: Coimbra Editora 1997 . 435 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342/MIR/MAN] (1),
Manual de direito constitucional by Jorge Miranda Publication: Coimbra Editora 2000 . 326 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342/MIR/MAN] (1),
Manual de direito constitucional by Jorge Miranda Publication: Coimbra Editora 1998 . 340 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342/MIR/MAN] (1),
Manual de direito constitucional by Jorge Miranda Publication: Coimbra Editora 2000 . 562 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342/MIR/MAN] (1),
Manual de direito constitucional by Jorge Miranda Publication: Coimbra Editora 1997 . 426 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342/MIR/MAN] (1),
A constituição constituinte by Miguel Nogueira de Brito Publication: Coimbra Editora 2000 . 484 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342/BRI/CON] (1),
Uma teoria da justiça by John Rawls Publication: Presença 1993 . 449 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [32/RAW/UMA] (1),
Direito e moral by Jurgen Habermas Publication: Instituto Piaget 1999 . 121 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [34/HAB/DIR] (1),
Rawls et l'égalité démocratique by Bertrand Guillarme Publication: Press Universitaires de France 1999 . 314 p. 22 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [312.7/GUI/RAW] (1),
Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil by Coord. Maria Isabel Cordovil Publication: Ministério do Trabalho e da Solidariedade 1999 . 223 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [351.83/GUI/GUI] (1),
Language and the law   Publication: Longman 1994 . 476 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [34/LAN/LAN] (1),
Espreitando as margens de abril by Org. Elena David...[et al.] Publication: Associação Semear para Unir 1999 . 82 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.7/ESP/ESP] (1),
Dos fideicomissos by Fernando Aguiar-Branco Publication: Fundação Eng. Antonio de Almeida 2000 . 182 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [347.6/AGU/DOS] (1),
Direito comunitário by João Mota de Campos Publication: Fundação Calouste Gulbenkian 1993 . 650 p. , Magistério 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [341/CAM/DIR] (1),
Manual de direito administrativo by Marcelo Caetano Publication: Livraria Almedina 1990 . 640 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.9/CAE/MAN] (1),
Manual de direito administrativo by Marcello Caetano Publication: Livraria Almedina 1990 . 705 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.9/CAE/MAN] (1),
Habitação própria by A. Mendes Cordeiro , A. Ribeiro Mendes Publication: Ministério da Justiça 1991 . 22 p. 20 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [347.2/COR/HAB] (1),
Os direitos do consumidor na legislação Portuguesa   Publication: Deco 1995 . 96 p. 20 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [340.134/DIR/DIR] (1),
O que a vítima de deve saber by Gustavo Rodrigues Publication: Ministério da Justiça 1991 . 45 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [347/ROD/QUE] (1),
História do direito Português by Nuno J. Espinosa Gomes da Silva Publication: Fundação Calouste Gulbenkian 1991 . 425 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [34/SIL/HIS] (1),
Guia do eleito local by Coord. Carlos Morais Gaio Publication: Asa 1994 . 367 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [352/GUI/GUI] (1),
Guia do eleito local by Ministério do Planeamento e da Administração do Território. Comissão de Coordenação da Região do Norte Publication: Asa 1994 . 192 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [352/POR/GUI] (1),
Funcionários e agentes da administração pública by Rui Correia de Sousa Publication: Porto Editora 1992 . 808 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [35.08/SOU/FUN] (1),
Regime geral da função pública by Presidência do Conselho de Ministros Publication: Direcção-Geral da Administração Pública 1995 . 1163 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [35.08/POR/REG] (1),
Igualdade de oportunidades e tratamento entre mulheres e homens na administração pública   Publication: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 1993 . 39 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [351.83/POR/IGU] (1),
Decreto regulamentar nº 5 A/97 by Ministério do Ambiente Publication: Secretaria de Estado do Ambiente Instituto da Conservação da Natureza Parque Natural de Montesinho 1998 . 36 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [349/POR/DEC] (1),
Novo esquema de classificação económica das despesas públicas by Ministério das Finanças Publication: Secretaria de Estado do Orçamento Direcção- Geral da Contabilidade Pública 1988 . 60 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [35/POR/NOV] (1),
Tratado de Amesterdão by Elaborado pela Biblioteca da Assembleia da República Publication: Divisões 1998 . 395 p. 24 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [341.24/TRA/TRA] (1),
Resíduos by Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira Publication: Porto Editora 1996 . 603 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [340.134/ROC/RES] (1),
Nova lei anti-droga by A. G. Lourenço Martins Publication: Ministério da Justiça 1993 . 32 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [34/MAR/NOV] (1),
O casamento e o divórcio by Carlos Matias Publication: Ministério da Justiça 1991 . 40 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [347/MAT/CAS] (1),
O tratado de Maastricht by Secretaria de Estado da Integração Europeia Publication: Secretariado Europa 1992 . 28 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [341.24/TRA/TRA] (1),
As garantias de defesa perante a administração pública by Luis Silveira Publication: Ministério da Justiça 1991 . 71 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [34/SIL/GAR] (1),
Constituição do EUA by Nuno Rogeiro Publication: Gradiva 1993 . 174 p. 20 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.4/ROG/CON] (1),
Museus, palácios e fundações   Publication: Instituto Português do Património Cultural 1983 . 536 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [340.134/POR/MUS] (1),
Legislação   Publication: Instituto Português do Património Cultural 1984 . 165 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [340.134/POR/LEG] (1),
O ruído na legislação Portuguesa by Ana Maria Santiago de Carvalho Publication: Secretaria de Estado do Ordenamento e Ambiente 1981 . 159 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [340.134/CAR/RUI] (1),
Água by Isabel Rocha , Duarte Filipe Vieira Publication: Porto Editora 1996 . 416 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [340.134/ROC/AGU] (1),
Marcos históricos dos direitos do homem by Coord. Zita Magalhães Publication: Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação 1992 . 77 p. 30 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.7/POR/MAR] (1),
Convenção sobre os direitos da criança by Ministério da Educação Publication: Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação 1991 . 73 p. 30 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.7/POR/CON] (1),
Anotações à lei das associações de defesa do ambiente by Pedro Portugal...[et al.] Publication: Instituto Nacional do Ambiente 1990 . 92 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [340.134/ANO/ANO] (1),
Direitos e deveres do trabalhador na relação de trabalho by J.A.Cruz de Carvalho Publication: Ministério da Justiça 1991 . 43 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [349.2/CAR/DIR] (1),
Direito comunitário by João Mota de Campos Publication: Fundação Calouste Gulbenkian 1983 . 565 p. , Magistério 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [341/CAM/DIR] (1),
O direito como sistema autopoiético by Gunther Teubner Publication: Fundação Calouste Gulbenkian 1989 . 357 p. 19 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [34/TEU/DIR] (1),
Legislação sobre recursos geológicos by Cristina Lourenço Publication: Livraria Almedina 1995 . 591 p. 23 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [351.79/LOU/LEG] (1),
A abordagem integrada da igualdade de género ( mainstreaming )   Publication: Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres 1999 . 125 p. 21 cm Availability: Items available: Biblioteca da ESE-IPB Sala de Leitura [342.7/ABO/ABO] (1),

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